sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Medidas contra a crise - a resolução do conselho de ministros 101-A/2010

A senhora apresentadora do telejornal tem um sorriso muito bonito.
Fechou o noticiário do dia 30 de dezembro com sugestões para a noite de passagem do ano.
Por exemplo, no hotel do palácio de Seteais, em Sintra.
As imagens do champanhe a gelar no ambiente barroco eram atrativas.
Atrativas, mas para que percentagem do conjunto de espetadores, ou dos cidadãos e cidadãs?
Por outras palavras, qual a percentagem de cidadãos e cidadãs que podem responder ao convite do sorriso bonito da apresentadora e das imagens de Seteais?
Ah, mas eu sei,o público gosta de ver as imagens de luxo e de elegancia.
O público gosta do fogo de artifício, da imagem, da virtualidade, panem et circenses.
Gostará, ele próprio o diz, como dizia ao reporter da TV aquela cidadã na plateia de mais um horrível "reality show": "eu sei que isto é falta de cultura, mas é disto que nós gostamos".
Não sou eu que vou contrariar a senhora, nem tenho de protestar, desde que não me obriguem a gostar do  mesmo.
Mas gosto, por exemplo, a propósito do exibicionismo das festas de Seteais, a propósito dos dados que alimentam o indicador de Gini (a medida da desigualdade da distribuição dos rendimentos), de me deter nalgumas das 200  medidas (serão 200, não contei) da resolução do conselho de ministros 101-A/2010, destinada a operacionalizar os cortes dos PEC, corrigindo o defice e a divida pública (permito-me discordar da classificação estrutural aplicada a tal correção, mas é apenas uma opinião, possivelmente por algum despeito por ter visto desprezada a maior parte das medidas já há mais de 1 ano a ser propostas neste humilde blogue).
Por exemplo:

- Redução de 5000 docentes no ano lectivo de 2010 -2011, decorrente
de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e
distribuição de horários de docência, nomeadamente através
do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da
agregação de unidades de gestão.   - por Jupiter, a escola tem 20 alunos e fecha? e o dinheiro para pagar os taxis ou os autocarros  a consumir combustíveis fósseis até aos agrupamentos de escolas, donde vem? e quando neva ou faz tempestade?

- Redução para metade dos apoios garantidos no quadro das
bolsas de estudo. -  Por Minerva, para metade?

- Redução em 10 % do preço das tiras de controlo da glicemia
para os diabéticos. - Por Esculápio, que é isto, quanto é que isto contribui para debelar o defice?

- Redução da comparticipação, de 100 % para 95 %, no regime
especial do complemento solidário para idosos. - S.Martinho, S.Martinho, para que queres tu os 5% da tua capa?

- Revisão da legislação do transporte de doentes - estás a ver isto, Hipócrates? primeiro fecham os hospitais pequeninos de provincia, depois pedem aos doentes que paguem as ambulancias. Quem foi o ignorante da problemática dos transportes que andou a cozinhar isto?


- Redução da despesa com consultadoria. . . - ah, eis uma sábia resolução. O quê? é só no ministério da saúde? só lá terão contado a anedota do consultor do cão do pastor alentejano? Pena, com todo o respeito pelo trabalho dos consultores

- Privatizações e alienação de participações do Estado . . . .- Por Mercurio, e depois dos aneis, vendem-se os dedos?

- Racionalização da Rede Ferroviária Nacional, a cargo da REFER
Rede Ferroviária Nacional, E. P. E., identificando as
linhas ou troços susceptíveis de desclassificação nos termos
da Lei de Bases dos Sistemas de Transportes Terrestres. -  por Jupiter, novamente, onde está racionalização é fecho que devia estar, não é?

- Reforço da articulação de transportes públicos nas áreas urbanas
através da: i) introdução de uma gestão conjunta das
empresas Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e Companhia
de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., e ainda do Metro do
Porto, S. A., e STCP — Serviço de Transporte Colectivo
do Porto, S. A., com o objectivo de promover uma maior
coordenação e complementaridade das ofertas de serviços e,
simultaneamente, reduzindo custos;    -  por Jupiter e por Saturno, Vulcano e Neptuno, querem ver que estou de acordo? Foi preciso uma crise de carencias e sobre-endividamentos (a propósito, as dívidas destas empresas já contribuem para o defice?); mas aguardemos para ver como uma boa ideia vai ser operacionalizada.

ii) definição de redes de
transportes urbanos na Área Metropolitana de Lisboa — Sul,
Coimbra e Faro, preparando a contratualização da sua exploração. - Se me fosse permitida uma sugestão, eu diria que uma boa estratégia seria integrar a gestão da exploração, da manutenção  e do projeto dos transportes de toda a área metropolitana de Lisboa, margem norte e margem sul, num operador público unico (sem prejuizo dos investidores privados poderem concorrer a concessões, mas sem direito a subsídios). Eu sei que não há dinheiro, mas doutra maneira fica mais caro, vejam o caso das PPP, da falencia da companhia de manutenção de um dos grupos de linhas do metro de Londres (para mais a fazer concursos fora das leis da concorrencia)

- Redução da despesa com indemnizações compensatórias e
subsídios às empresas públicas  -  isso quer dizer que as dívidas das  ditas empresas públicas são transferidas para o Estado, e que o preço dos bilhetes vai refletir o custo de produção?

- Fim das indemnizações compensatórias — contrato Fertagus,
Renegociação da concessão do Metro Sul do Tejo . . . . . . . .     não é possível enganar toda a gente durante todo o tempo, nem é possível um grupo de pessoas sujeitas a uma disciplina de grupo estar enganada todo o tempo, porque, entre outras hipóteses, pode sobrevir uma crise de carencias

Enfim, aguardemos, já que tudo indica que todas estas altas ações serão desenvovidas no segredo dos semi-deuses.

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