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Este blogue enviou á Câmara Municipal de Lisboa o seguinte parecer no âmbito da consulta pública, centrado em questões estratégicas que de há muito considera importantes para a área metropolitana de Lisboa e, por extensão, para a economia do país.
Este blogue manifesta neste momento profundas dúvidas de que alguma das suas sugestões seja considerada.
Tal não lhe parece, perdoe-se-lhe a imodéstia, um elogio à atual câmara municipal.
Exmos Senhores
Infelizmente, por motivos particulares, não me foi possível estudar a fundo o plano diretor municipal de Lisboa; no entanto, envio o seguinte parecer.
Como principal comentário e sugestão de complementos ao plano diretor municipal, julgo que a manutenção dos atuais limites do município de Lisboa condiciona desfavoravelmente o desenvolvimento de uma plano coordenado de estruturação económica da área metropolitana, pelo que seria de esperar que o PDM desse grande relevo ao objetivo de fusão de municípios ou, pelo menos, de agregação de forma mais eficaz do que o atual modelo da área metropolitana.
Considerando que é dito no site do PDM que se pretende:
- uma estratégia de desenvolvimento para a Lisboa dos próximos anos
- atrair novos habitantes
- reabilitar o edificado
- melhorar o transporte publico
- maior eficiência energética,
junto as as seguintes observações, chamando a atenção que o atual período de constrangimentos financeiros (embora algumas ações possam ser desenvolvidas com o apoio de fundos de coesão da EU e possam contribuir para o crescimento do PIB sem agravamento significativo do endividamento) não impede que se estudem e elaborem desde já planos a médio e longo prazo:
1 – não é sustentável em termos de respeito pela lei do ruído e das normas de segurança a manutenção de um aeroporto dentro dos limites da cidade, pelo que o estudo do plano de ordenamento dos terrenos e da sua integração na rede de transportes deveria ser desde já iniciado
2 – o plano do nó de Alcântara deveria ser reformulado de modo a contemplar:
2.1 - a saída do terminal de contentores para o novo terminal da Trafaria/fecho da Golada,
2.2 - a reformulação da rede de transportes evitando o enterramento das estações suburbanas e do metropolitano,
2.3 - o projeto de um sistema de retenção e prevenção de inundações no vale de Alcantara
3 – não obstante as obras em curso no Terreiro do Paço e nas Ribeira das Naus, a cidade necessita de uma ligação rodoviária que faça o “by-pass” do Terreiro do Paço, conforme contemplado em anteriores planos diretores (incluindo o projeto do túnel rodoviário que motivou a construção mais profunda do túnel de metropolitano) . Seria por isso altamente conveniente o estudo de alternativas possíveis, ainda que contrariando anterior parecer do IGESPAR que se opõs à “conquista de terreno ao rio”, o que viabilizaria esse “by-pass” em termos mais económicos do que um tunel
4 – não é possível ordenar o território de um município ou de uma área metropolitana sem integrar as redes de transporte coletivos, e não é possível projetar novas linhas de metropolitano e de suburbanos na área metropolitana sem as integrar na estrutura urbana de habitação, escritórios, comércio e oficinas. Neste aspeto, Lisboa teria a ganhar em:
4.1 – criar um operador único, a exemplo de Paris, Bruxelas, Barcelona, Milão
4.2 – reformular o plano de expansão da rede de metropolitano, que padece da intenção de uma linha circular de dispendiosa execução no aproveitamento das linhas existentes, propondo-se, em alternativa, a construção de novos troços com critérios de construção económica, como seja em viaduto (esta problemática, integrando também o nó de Alcântara e a correspondência entre o metropolitano e o serviço suburbano na terceira travessia do Tejo, está analisada em:
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/01/as-pontes-de-koenigsberg-ou-um-ponto-de.html )
4.3 – incentivar a construção de parques de estacionamento do tipo “park and ride” com ligação a linhas de metro, à entrada da cidade (o exemplo mais evidente será a construção de um parque deste tipo junto das Amoreiras, prolongando a linha vermelha do metro até lá)
4.4 – fiscalizar severamente o estacionamento indevido, especialmente nos passeios e na obstrução aos veículos de transporte coletivo
4.5 – preparar um plano progressivo de taxação da entrada de veículos na cidade, mantendo a coordenação com as alternativas de transporte coletivo;
4.3 – incentivar a construção de parques de estacionamento do tipo “park and ride” com ligação a linhas de metro, à entrada da cidade (o exemplo mais evidente será a construção de um parque deste tipo junto das Amoreiras, prolongando a linha vermelha do metro até lá)
4.4 – fiscalizar severamente o estacionamento indevido, especialmente nos passeios e na obstrução aos veículos de transporte coletivo
4.5 – preparar um plano progressivo de taxação da entrada de veículos na cidade, mantendo a coordenação com as alternativas de transporte coletivo;
5 – considerando que entre os principais motivos da desertificação da cidade se contam:
5.1 - a degradação dos edifícios
5.2 – a reduzida área por sala ou quarto em cada fogo
5.3 – os custos elevados de reconstrução e comercialização
5.4 – a falta de lugares de estacionamento,
sugere-se a preparação de um plano de reabilitação, com recurso a estudantes das faculdades de arquitetura em estágios, de emparcelamento de fogos (por exemplo, reconstruir2 ou 3 prédios num só), de modo a aumentar as áreas específicas de habitação e obter áreas de quintal e de estacionamento interiores
6 - todas as medidas do ponto 4 podem ser classificadas como ações de melhoria da eficiência energética, sugerindo-se igualmente:
6 - todas as medidas do ponto 4 podem ser classificadas como ações de melhoria da eficiência energética, sugerindo-se igualmente:
6.1 - a incentivação da utilização de terraços e coberturas de edifícios públicos ou partes de parques publicos para instalação de painéis fotovoltaicos de produção de energia.
6.2 – a utilização das águas nascentes no subsolo, nomeadamente as captadas nos túneis do metropolitano, para rega e usos sanitários em instalações públicas.
6.2 – a utilização das águas nascentes no subsolo, nomeadamente as captadas nos túneis do metropolitano, para rega e usos sanitários em instalações públicas.
Com os melhores cumprimentos
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