terça-feira, 26 de novembro de 2013

Problemas de Energia em Portugal - Olhos nos olhos, programa da TVI em 25 de novembro de 2013

O convidado do programa era o engenheiro Henrique Gomes, o secretário de Estado da Energia demitido pelo atual governo, que assim manifestou a sua incompetencia em assuntos técnicos.
Mas Henrique Gomes fugiu à explicação da sua demissão, comentada na imprensa como tendo sido celebrada com champanhe pela direção da EDP.
Preferiu concentrar-se na problemática da energia, chamando a atenção para que as instituições reguladoras não têm força e que os célebres CMECs (contratos de custos de manutenção dos equilíbrios contratuais - eufenismo para retirar os riscos da exploração dos operadores) deveriam ser renegociados porque nada há nas diretivas europeias que o proiba.
E com isso explicou a sua demissão, mostrando complementarmente os gráficos com a subida de receitas da EDP e dos outros operadores à custa dos consumidores e, no futuro, graças ao defice tarifário, dos contribuintes.
Discordo de Henrique Gomes quando manifesta esperança para Portugal nos preços baixos do petróleo e gás de xisto que recolocou os USA como produtores autosuficientes e exportadores independentes do médio Oriente. Penso que os transportes têm de se adaptar à tração elétrica (ou por hidrogénio obtido por eletrólise a partir das eólicas) e aumentar a capacidade de armazenamento da rede elétrica.
Mas o seu testemunho é precioso para mostrar a inexistencia de estratégia do atual governo e o protecionismo escandaloso que pratica relativamente aos interesses dos grandes produtores.
Como Medina Carreira comentou, se o mercado não funciona, justifica-se a renacionalização da REN e da EDP (o que, quanto a mim e nas condições reais existentes, não existem diretivas eurpeias que o impeçam).
Não pode honestamente o atual governo dizer que os contratos CMEC (e os memorandos com a troika) são intocáveis quando repete à saciedade os seus anseios de revisão da Constituição e quando altera unilateralmente os contratos sobre reformas e pensões.
Em linguagem mais divulgada, é assim possível, com base no parecer de Henrique Gomes,
 renegociar as tais "rendas" da Energia.

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